Política de Privacidade

1. Princípio fundamental: zero-log de consultas

O OSINT BRASIL adota uma política rigorosa de zero-log para parâmetros sensíveis. As consultas realizadas nas ferramentas (domínios, IP, CNPJ, CEP, nomes, e-mails, endereços blockchain, termos de busca) não são persistidas em servidor. Todo o processamento de dados sensíveis ocorre em memória, por sessão efêmera, e descartado ao término da consulta. Registramos apenas metadados operacionais anonimizados (identificador da ferramenta, rótulo e carimbo de tempo), sem o conteúdo da consulta.

2. Dados de conta

Para acessar a plataforma utilizamos autenticação via conta Google. Armazenamos apenas os dados básicos de perfil fornecidos pelo provedor de identidade (nome e e-mail), necessários para identificação do usuário e gestão de acesso. Não acessamos sua senha do Google.

3. Dados de evidências e casos

Arquivos e capturas enviados à Galeria de Evidências e aos Casos de Investigação são armazenados de forma privada e isolada: cada usuário acessa apenas os próprios registros. Não há compartilhamento de evidências entre contas, nem acesso por outros usuários.

4. Base legal do tratamento

• Execução de contrato e prestação do serviço solicitado (dados de conta e casos).
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
• Legítimo interesse na segurança da plataforma e prevenção a uso indevido.
• Consentimento explícito para dados opcionais fornecidos voluntariamente.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos nem comercializamos dados de usuários. Compartilhamos dados apenas com provedores de infraestrutura e autenticação estritamente necessários ao funcionamento da plataforma, sob contratos com garantias de confidencialidade, e quando exigido por autoridade competente com fundamento legal.

6. Direitos do titular dos dados

Você pode exercer, a qualquer momento, os direitos previstos pela LGPD:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor.
• Revogação do consentimento e oposição ao tratamento.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados: comunicação criptografada (TLS 1.3), isolamento de sessão, armazenamento privado de evidências e princípio do menor privilégio. Nenhum sistema é totalmente seguro, mas buscamos continuamente elevar o nível de proteção.

8. Retenção

Dados de conta são mantidos enquanto o vínculo com a plataforma existir. Evidências e casos são mantidos até sua exclusão pelo próprio usuário. Metadados operacionais anonimizados são mantidos pelo tempo necessário à analítica de uso e segurança.

9. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças nas práticas ou requisitos legais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização indicada.

10. Contato

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, utilize a página de Contato da plataforma.